Embora eu ainda não saiba o que significa o termo neoliberal, costumo lê-lo associado a uma ideologia de redução do estado. Isto é, "neoliberalismo" seria equivalente a estado mínimo.
Muita gente também associa o termo ao governo FHC, embora o próprio ex-presidente, numa forma de negar-se como neoliberal, diz claramente em seu livro "A Arte da Política" que nunca se rendeu ao mercado (donde concluo que neoliberalismo é render-se ao mercado, seja lá o que significa o termo rendição). Não sei porque ninguém acredita nele, já que FHC foi formado numa tradição heterodoxa. Mas, já que ninguém acredita, vamos a alguns fatos que provam que FHC não mente nesse caso.
Algumas medidas econômicas do governo FHC se destacam. Menciono:
1. Flexibilização do câmbio em janeiro de 1999;
2. Sistema de metas de inflação, efetivo a partir de 2000;
3. Privatizações;
4. Impostos.
Vou discutir esses pontos rapidamente.
Câmbio Flexível
O câmbio flexível é uma medida ortodoxa. Então, a primeira conclusão é que o FHC é metade ortodoxo e metade heterodoxo. O que o define, verdadeiramente, como heterodoxo é não ter flexibilizado o câmbio antes, quando podia. A flexibilização do câmbio em 1999 não se deu por vontade política, o que caracterizaria uma política ortodoxa, mas porque não havia outra saída. Foi a necessidade econômica que impôs a flexibilização do câmbio. Portanto, não é por isso que o FHC seria "neoliberal".
Metas de Inflação
Trata-se de uma sistema de cunho ortodoxo. Ainda que eu veja sua eficácia com restrição, como falei em posts anteriores, trata-se de uma medida política, ainda que possa ser mal usada. Não é, pois, uma imposição de mercado ou econômica, mas uma recomendação razoável.
Privatizações
Sem contextualizar, as privatizações seriam, de fato, uma medida ortodoxa. Mas, há duas óbices no caso FHC. Primeiro, as privatizações das teles, por exemplo, foram feitas segundo regras heterodoxas, ou há quem acredite que a indexação de tarifas à inflação passada trata-se de uma medida ortodoxa? Na verdade, todas as privatizações foram feitas segundo uma lógica arrecadatória estatal, com fins de pagar a dívida pública. A idéia era: vamos vender as estatais ao maior preço possível. Para isso, garantimo-lhes tarifas reajustadas de acordo com inflação (o fator X é relativamente baixo). Essa garantia dá-lhe um lucro real previsível e constante e dá-nos uma arrecadação tributária real também previsível e constante. Essa foi a lógica das privatizações. A lógica ortodoxa seriam reajustes pré-fixados de tarifa, revistos periodicamente. Se os reajustes são pré-fixados, as empresas teriam incentivos a maiores ganhos de produtividade, o que beneficiaria o consumidor. Outro fenômendo heterodoxo é a falta de competição de modo geral, mas sobretudo no setor de telecomunicações, talvez pela falta de agências reguladoras fortes e competentes (há quem diga, contudo, que agências reguladoras podem ser capturados pelo regulado).
A segunda óbice é o que não foi privatizado e que, claramente, mostra o viés anti-"neoliberal" do governo FHC. Por que o governo precisaria de dois bancos grandes como Caixa Federal e Banco do Brasil? Por que ainda existem o Banco do Nordeste, as companhias geradoras de energia, o BNDES, a Petrobrás? Ora, se foi possível privatizar a Vale do Rio Doce, por que não seria possível privatizar as demais empresas? Creio que a manutenção dessas estatais já seria suficiente para classificar definitivamente o governo do FHC de heterodoxo, mas há mais.
Impostos
É aqui que se evidencia, nitidamente, o viés heterodoxo de FHC. A participação da arrecadação tributária em relação ao PIB aumentou entre 1994 e 2002 16% (e continua aumentando), passando de 27,90% para 32,35% (segundo dados do IPEA). Acompanhe o gráfico desde 1990:
Creio que isso define bem o governo FHC. Aí pergunto, como pode um "neoliberal" ser ao mesmo tempo a favor do estado mínimo e agir de forma a aumentar a participação do estado na economia?
Muita gente também associa o termo ao governo FHC, embora o próprio ex-presidente, numa forma de negar-se como neoliberal, diz claramente em seu livro "A Arte da Política" que nunca se rendeu ao mercado (donde concluo que neoliberalismo é render-se ao mercado, seja lá o que significa o termo rendição). Não sei porque ninguém acredita nele, já que FHC foi formado numa tradição heterodoxa. Mas, já que ninguém acredita, vamos a alguns fatos que provam que FHC não mente nesse caso.
Algumas medidas econômicas do governo FHC se destacam. Menciono:
1. Flexibilização do câmbio em janeiro de 1999;
2. Sistema de metas de inflação, efetivo a partir de 2000;
3. Privatizações;
4. Impostos.
Vou discutir esses pontos rapidamente.
Câmbio Flexível
O câmbio flexível é uma medida ortodoxa. Então, a primeira conclusão é que o FHC é metade ortodoxo e metade heterodoxo. O que o define, verdadeiramente, como heterodoxo é não ter flexibilizado o câmbio antes, quando podia. A flexibilização do câmbio em 1999 não se deu por vontade política, o que caracterizaria uma política ortodoxa, mas porque não havia outra saída. Foi a necessidade econômica que impôs a flexibilização do câmbio. Portanto, não é por isso que o FHC seria "neoliberal".
Metas de Inflação
Trata-se de uma sistema de cunho ortodoxo. Ainda que eu veja sua eficácia com restrição, como falei em posts anteriores, trata-se de uma medida política, ainda que possa ser mal usada. Não é, pois, uma imposição de mercado ou econômica, mas uma recomendação razoável.
Privatizações
Sem contextualizar, as privatizações seriam, de fato, uma medida ortodoxa. Mas, há duas óbices no caso FHC. Primeiro, as privatizações das teles, por exemplo, foram feitas segundo regras heterodoxas, ou há quem acredite que a indexação de tarifas à inflação passada trata-se de uma medida ortodoxa? Na verdade, todas as privatizações foram feitas segundo uma lógica arrecadatória estatal, com fins de pagar a dívida pública. A idéia era: vamos vender as estatais ao maior preço possível. Para isso, garantimo-lhes tarifas reajustadas de acordo com inflação (o fator X é relativamente baixo). Essa garantia dá-lhe um lucro real previsível e constante e dá-nos uma arrecadação tributária real também previsível e constante. Essa foi a lógica das privatizações. A lógica ortodoxa seriam reajustes pré-fixados de tarifa, revistos periodicamente. Se os reajustes são pré-fixados, as empresas teriam incentivos a maiores ganhos de produtividade, o que beneficiaria o consumidor. Outro fenômendo heterodoxo é a falta de competição de modo geral, mas sobretudo no setor de telecomunicações, talvez pela falta de agências reguladoras fortes e competentes (há quem diga, contudo, que agências reguladoras podem ser capturados pelo regulado).
A segunda óbice é o que não foi privatizado e que, claramente, mostra o viés anti-"neoliberal" do governo FHC. Por que o governo precisaria de dois bancos grandes como Caixa Federal e Banco do Brasil? Por que ainda existem o Banco do Nordeste, as companhias geradoras de energia, o BNDES, a Petrobrás? Ora, se foi possível privatizar a Vale do Rio Doce, por que não seria possível privatizar as demais empresas? Creio que a manutenção dessas estatais já seria suficiente para classificar definitivamente o governo do FHC de heterodoxo, mas há mais.
Impostos
É aqui que se evidencia, nitidamente, o viés heterodoxo de FHC. A participação da arrecadação tributária em relação ao PIB aumentou entre 1994 e 2002 16% (e continua aumentando), passando de 27,90% para 32,35% (segundo dados do IPEA). Acompanhe o gráfico desde 1990:
Creio que isso define bem o governo FHC. Aí pergunto, como pode um "neoliberal" ser ao mesmo tempo a favor do estado mínimo e agir de forma a aumentar a participação do estado na economia?
4 comentários:
Caro De Losso,
É realmente muito interessante essa questão dos rótulos e, talvez, preocupante que a nossa referênia de um governo (neo)liberal é o do FHC. Gostaria de saber a sua opinião também sobre um post no blog do Dani Rodrik, na verdade escrito pelo Ricardo Hausmann, sobre a atuação do FED e o papel de uma regra de Taylor.
PS.: Gostaria, se possível, de mais informações sobre quem faz esse blog (você e os demais colaboradores, no caso). O nome do Gabriel Madeira é citado no post inicial, é o mesmo Gabriel Madeira que hoje é professor da USP (sou aluno de economia da FEA)? Vocês estão no phD na Universidade de Chicago, é isso ?
Agradeço a atenção,
Henrique,
se vc me der o link, eu poderia comentar melhor o que o foi dito sobre regra de Taylor. Tentei achar no blog, mas não encontrei.
Escrevemos no blog, sempre q possível, eu, o Gabriel Madeira, o Daniel Santos e o Heleno Pioner. Em comum, temos o privilégio de estudar ou ter estudado em Chicago.
Henrique,
eu encontrei o que o Ricardo Hausman escreveu no blog.
Creio que ele não tem a mínima idéia de como o Fed funciona. Essencialmente, o Fed não segue regra de Taylor nenhuma; é a história que conto no meu segundo paper da tese de doutorado. Além disso, as outras variáveis que, segundo ele, não estão abrangidas pela regra de Taylor são equivocadas do ponto de vista teórico. Há duas razões para o equívoco dele. A primeira é que, do ponto de vista de equilíbrio geral, mesmo que indiretamente todas essas variáveis de alguma forma estariam ligadas, elas não são exógenas. Do ponto de vista teórico, é a velha ladainha, trata-se de um modelo, uma simplificação da realidade, então não dá para introduzir todas essas variáveis. Enfim, o argumento dele é falho e fraco.
A tese dele tem algum sentido, sim. Tendo a concordar com a tese, mas ela teria que ser revista à luz da idéia que o Fed não segue regra de Taylor nenhuma e olha, de fato, para as variáveis que ele diz que não olha. Se você leu o livro do Greenspan, verá que ele ficou vários meses preocupado com os preços no mercado de ações.
A tese dele deve ser melhor elaborada também porque, agora que o Fed sabe que pode dar problema no mercado de crédito, o Fed vai tomar medidas para não estimular esse mercado sem o devido lastro.
Finalizo dizendo o seguinte: o Fed não é o responsável direto pelos empréstimos. Acho que cada um deve ser chamado à sua responsabilidade. Os bancos também deviam ter sido mais prudentes e estão pagando por isso.
isso que voce descreve sobre FHC
e PURO NEOLIBERALISMO
Privatizacoes, retirada de direitos
trabalhistas , venda de estatais em
troca de MOEDA PODRE dolarizacao de
contas de agua luz e telefona , eu
poderia citar varias outras medidas que Prova que FHC E O PSDB
sao a Sintese DO NEO LIBERALISMO
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