domingo, 6 de abril de 2008

A universidade-jabuticaba

O Brasil pode se orgulhar de ter uma das políticas sociais mais concentradoras de renda do mundo, na forma de subsídio direto ao acúmulo de capital humano. Segundo o site do INEP, cada aluno de uma universidade pública brasileira custa cerca de 10 mil reais anuais ao erário (menos do que os US$5100 gastos na Grã-Bretanha e bem menos que os US$4000 dos canadenses), dinheiro proveniente de impostos de todos e que vai proporcionar aumento de bem-estar de uma minoria que vai obter um diploma gratuito e um aumento de salários de mais de 50%, em média.

Os gastos na universidade-jabuticaba também não são submetidos a avaliações rigorosas de desempenho. Do lado dos que ensinam, prevalece a isonomia salarial, com variações de rendimentos muito mais relacionadas a senioridade e ocupação de funções burocráticas na estrutura das instituições do que à produtividade científica propriamente. Já não estamos 30% abaixo da média latinoamericana em produção por doutores, como no auge da crise universitária dos anos 90, mas ainda não conseguimos sequer alcançar nossos vizinhos. E como em grande parte das áreas os custos para se manter um departamento são proibitivos ao setor privado, apenas o Estado investe e no final ainda se orgulha de ser responsável pela maior fração da parca produção nacional. A performance didática tampouco é satisfatória, sendo comuns os casos de professores mau avaliados por anos a fio sem que haja qualquer forma de repreensão.

Do lado dos que estudam, o dinheiro gasto guarda pouca relação com o aproveitamento escolar. É permitido inclusive aos já formados fazer um segundo curso gratuitamente (algo que nem o socialismo cubano aceita), as regras de jubilamento são frouxas e frequentemente descumpridas, há extrema tolerância com violações elementares do código penal (invasões com manutenção de funcionários cativos, saques a restaurantes universitários, etc.), e mesmo os critérios de premiação como notas, bolsas,e tc, são frequentemente desvinculados do mérito acadêmico.

Mas tudo isso é sabido e não é de hoje. O mais preocupante para mim é saber para onde o barco está andando. Ao mesmo tempo em que os governos estaduais e federal anunciam aumentos significativos nos gastos do setor, especialmente com a abertura de novas universidades, as estatísticas de evasão atingem um pico de 48% (chegou a ser anunciado que o número de formados diminuiu apesar do maior número de vagas disponíveis). Nesta semana foi celebrado como vitória pró-igualdade a sentença do supremo autorizando os regimes de cotas, o que se por um lado de fato pode alterar as diferenças por cor, provavelmente vai exacerbar as diferenças intra-raças, já que o mesmo fenômeno de subsídio público ao benefício privado vai se manter. E no topo disso tudo, é explícita a aversão dos formuladores de políticas educacionais ao aumento da participação do setor privado na provisão de serviços desse tipo.

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