Li semana passada uma avaliação do bolsa-família que me pareceu a mais bem feita até agora. Corretamente, os autores (Fabio e Sergei Soares, e Rafael Osorio) apontam como objetivos do programa aliviar a indigência (corrente) e romper a transmissão intergeneracional da pobreza, uma vez que os filhos dos pobres tem maior probabilidade de ser pobres. Tentam também verificar a magnitude de possíveis efeitos colaterais, como o desincentivo à participação no mercado de trabalho dos membros do domicílio em idade ativa, e incrementam o texto com uma comparação com programas parecidos do Chile e México.
De forma convincente, o trabalho mostra que o programa é bem focalizado, fazendo com que o dinheiro chegue aos mais pobres e reduza a indigência. Menos convincente é a análise dos impactos sobre a transmissão da pobreza, o que não surpreende se considerarmos a limitação dos dados e a maior complexidade do problema. Neste caso, seria fundamental separar os efeitos do programa de tendências seculares de aumento de escolaridade, e investigar a importância dos diferentes mecanismos que atuam sobre as decisões do domicílio manter a criança na escola (por um lado essa é condição necessária ao recebimento do benefício, atenuada por falhas de monitoramento; e por outro eventual afrouxamento na restrição de crédito das famílias faz com que dependam menos da renda do trabalho das crianças).
Se é verdade que não há uma teoria que diga qual a distribuição de renda ideal (e portanto se tal programa deveria existir), também é verdade que dado que se decidiu transferir renda aos pobres - e sempre houve algum tipo de programa dessa natureza - o melhor é que os recursos cheguem de fato aos destinatários, e nesse sentido houve avanços que devem ser creditados principalmente a inovações burocráticas, tais como a unificação e centralização dos programas de transferência sob um mesmo comando e o investimento em descobrir e cadastrar os verdadeiros pobres. Falta ainda saber se o segundo objetivo (em minha opinião, o principal) está sendo atingido, e convencer os governantes a usar o resultado dessas avaliações como guia para aumentar ou diminuir a cobertura do programa. Quem tiver interesse pode baixar esses artigos na página do UNDP: http://www.undp-povertycentre.org/
*****
Os cariocas daqui vieram me perguntar o que Barueri estava fazendo entre os maiores PIB's municipais do país. Pura desinformação. Eu sempre soube que o futuro do país viria de Barueri.
Nenhum comentário:
Postar um comentário