"Desenvolvimentista" = "Inflacionista"

Alguém atreveu-se a definir desenvolvimentista. Está na seguinte página dO Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2008:

http://txt.estado.com.br/editorias/2007/12/27/opi-1.93.29.20071227.2.1.xml

O autor retrata uma das dimensões nefastas das políticas "desenvolvimentistas". Não é a única, porém basta essa para entender a natureza das intenções desses agentes. Nada obstante, convém assinalar que os "desenvolvimentistas" não necessariamente conhecem os efeitos do que recomendam em termos de políticas.

Bolsa - família

Li semana passada uma avaliação do bolsa-família que me pareceu a mais bem feita até agora. Corretamente, os autores (Fabio e Sergei Soares, e Rafael Osorio) apontam como objetivos do programa aliviar a indigência (corrente) e romper a transmissão intergeneracional da pobreza, uma vez que os filhos dos pobres tem maior probabilidade de ser pobres. Tentam também verificar a magnitude de possíveis efeitos colaterais, como o desincentivo à participação no mercado de trabalho dos membros do domicílio em idade ativa, e incrementam o texto com uma comparação com programas parecidos do Chile e México.

De forma convincente, o trabalho mostra que o programa é bem focalizado, fazendo com que o dinheiro chegue aos mais pobres e reduza a indigência. Menos convincente é a análise dos impactos sobre a transmissão da pobreza, o que não surpreende se considerarmos a limitação dos dados e a maior complexidade do problema. Neste caso, seria fundamental separar os efeitos do programa de tendências seculares de aumento de escolaridade, e investigar a importância dos diferentes mecanismos que atuam sobre as decisões do domicílio manter a criança na escola (por um lado essa é condição necessária ao recebimento do benefício, atenuada por falhas de monitoramento; e por outro eventual afrouxamento na restrição de crédito das famílias faz com que dependam menos da renda do trabalho das crianças).

Se é verdade que não há uma teoria que diga qual a distribuição de renda ideal (e portanto se tal programa deveria existir), também é verdade que dado que se decidiu transferir renda aos pobres - e sempre houve algum tipo de programa dessa natureza - o melhor é que os recursos cheguem de fato aos destinatários, e nesse sentido houve avanços que devem ser creditados principalmente a inovações burocráticas, tais como a unificação e centralização dos programas de transferência sob um mesmo comando e o investimento em descobrir e cadastrar os verdadeiros pobres. Falta ainda saber se o segundo objetivo (em minha opinião, o principal) está sendo atingido, e convencer os governantes a usar o resultado dessas avaliações como guia para aumentar ou diminuir a cobertura do programa. Quem tiver interesse pode baixar esses artigos na página do UNDP: http://www.undp-povertycentre.org/

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Os cariocas daqui vieram me perguntar o que Barueri estava fazendo entre os maiores PIB's municipais do país. Pura desinformação. Eu sempre soube que o futuro do país viria de Barueri.

A Produtividade Deu um Salto para Cima?

O que explica um balanço comercial e de pagamentos superavitário há vários anos associado a uma valorização cambial enorme? Essa é a questão fundamental no Brasil, em que se ouvem empresários exportadores apreensivos, porém o câmbio em contínua valorização. Pela lógica econômica, o câmbio valorizado deveria desestimular exportações até um ponto em que o valor de exportações e importações gerariam um balanço comercial suficientemente positivo ou negativo para compensar um balanço de pagamentos negativo ou positivo. Não é o que acontece no Brasil, sugerindo que estamos numa trajetória para o equilíbrio de longo prazo num câmbio ainda mais baixo.

Há várias formas de explicar esse efeito: investidores especulativos, pressionando o Real para cima; aumento da demanda global em função do crescimento chinês; valorização de produtos primários, particularmente minérios; impostos sobre importação; desvalorização do dólar em razão dos déficits norte-americanos.

A rigor, nenhum desses elementos consegue explicar o que acontece no Brasil ou, se explica, trata-se de um efeito parcial. Os investimentos estrageiros no Brasil são predominantemente de longo prazo. O aumento da demanda chinesa não explica a brutal valorização do real, pois é muito menor do que o que vem ocorrendo. O aumento de preço de minérios explica um pouco esse resultado, embora o grosso da pauta de exportações brasileiras hoje seja constituída de produtos manufaturados (veículos, por exemplo). A desvalorização do dólar explica um pouco, mas foi muito maior no Brasil do que em outros países. O Euro desvalorizou no Brasil também.

É preciso quantificar os efeitos de cada componente, e não vi ninguém que tenha feito isso. Às teses comuns para explicar o que está ocorrendo, acrescento a minha suspeita: houve um brutal aumento de produtividade no Brasil, ainda não mensurado, que fez os preços despencarem, os volumes se manterem, embora as margens possam ter sido comprimidas. Esse salto de produtividade é resultado da abertura comercial iniciada no início dos anos 90 e só dez anos depois desponta.

Recomendação de política: sugiro estimular as importações, principalmente de máquinas e equipamentos via eliminação gradual das tarifas de importação. Lembro que é preciso manter o câmbio flexível, já que a história mostra que as intervenções cambiais SEMPRE foram desastrosas para o país no longo prazo.

Obs.: Gostaria de sugerir que visitassem o blog do Alexandre Schwartzman, que joga luz, muito mais tecnicamente, sobre o que discuto aqui. Especificamente, clique aqui (observação adicionada em 02/04/08).

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Hoje no Estado de São Paulo (16/12/07, página A8) lê-se a respeito da sonegação fiscal, cuja fiscalização era feita via CPMF: "A idéia da Receita é criar uma 'Declaração de Movimentação Financeira' nos mesmos moldes em que foi instituída a Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred) [...] 'A CPMF [...] não é o único instrumento (de fiscalização) disponível', frisou o ex-secretário da Receita Everardo Macial. Segundo ele, o artigo 5.o da Lei Complementar 105 também permite acesso à movimentação. 'Ela não foi usada na época porque nós já tínhamos a CPMF'." (ver comentário anterior que fiz sobre isso.)

É preciso pensar profundamente para entender de novo a estratégia de atribuir aos sonegadores a idéia de ser contra a CPMF. Esse grupo é numericamente irrelevante, portanto, para efeitos práticos, inexiste. Entretanto, há quem atribua aos homens honestos contra a CPMF, numericamente relevantes, a imagem de sonegador.

Clique aqui para ver o que escrevi anteriormente sobre CPMF, prevendo exatamente o que a Receita Federal menciona hoje no jornal.

Fina Ironia

Não sei a definição de “desenvolvimentismo”, nem de “neoliberalismo”, mas sei que se trata de uma das mais brilhantes peças propagandísticas jamais feitas pelo homem na terra.

De fato, o termo “neoliberalismo” é usado por heterodoxos de forma pejorativa, em geral para referir-se a políticas econômicas ortodoxas ou para referir-se a políticas econômicas heterodoxas desastradas.

É preciso notar que nenhum ortodoxo se diz neoliberal, provavelmente porque não sabe o que significa. Nada obstante, o heteroxos associam esse termo aos ortodoxos e suas políticas, isto é, a um ente criado por eles mesmos, mas que não são eles e que serve como “saco de pancadas”; enfim, um factóide muito bem arquitetado. É brilhante, porque eles nunca têm culpa e os ortodoxos sempre são culpados.

Em contraposição, os heterodoxos, arrogantemente, se entitulam “desenvolvimentistas”, embora idéias como reserva de mercado para informática certamente não seja ortodoxa e represente um retrocesso inominável. Mas é brilhante, porque uma política econômica recessiva e necessária jamais será atribuída aos “desenvolvimentistas”. O significado da palavra associa uma imagem boa para quem se denomina assim, embora em essência representam idéias funestas para a maioria da população. Por outro lado, a palavra associa uma imagem negativa para quem não é desse grupo, ainda que paradoxalmente representem a modernidade, eficiência e desenvolvimento.

Enfim, uma fina e sutil ironia.

O leitor e os rótulos

Al Gore diz no seu filme que apesar de haver ainda algum ceticismo quanto à existência do aquecimento global, não há uma única evidência empírica suportando essa opinião. Antenado, o velejador e assessor de justiça que assina Otto Lara Resende II, leitor assíduo do blog, perguntou se não é mais ou menos o que acontece com o "desenvolvimentismo". Nosso expert em rótulos já está providenciando uma definição de desenvolvimentismo e a evidência empírica.

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Por falar em nosso expert em rótulos, eu respeito seu otimismo sobre as mudanças de mentalidade de alguns economistas ditos heterodoxos, mas essa declaração do Pochmann sobre jornada de trabalho, não ajuda...

"[considerando o atual nível de produtividade] não há, do ponto de vista técnico, [motivo para] alguém trabalhar mais do que quatro horas por dia durante três dias por semana."

Rosen e os superstars

O princípio da seleção faz parte daqueles que sempre tive curiosidade em estudar, mas nunca encontrei tempo. Havia aqui na universidade um professor que produziu um punhado de perguntas que me despertam sentimento parecido mas cuja morte prematura impediu que as respostas fossem plenamente satisfatórias.

A primeira destas vem da Economia dos Superstars, e consiste de importante fonte potencial de desigualdade de rendimentos vindo de descontinuidades na estrutura de preferências ou tecnologias. Para não afundar no economês, imagine um mundo com dois cardiologistas onde um cure uma fração de pacientes ligeiramente maior que o outro. É plausível que devido ao comportamento extremo de potenciais pacientes ante à ameaça de morte a procura pelos serviços do primeiro seja bem maior que pelo segundo, ampliando significativamente a desigualdade inicial. Em alguns casos como corridas de patentes, apenas O primeiro a fazer a descoberta recebe todo o benefício de seu empenho.

Agora imagine que na época de escolher a profissão, algumas carreiras atraiam sistematicamente os jovens mais talentosos, pela possibilidade de poder ser o melhor na área, ainda que com pequena probabilidade. Neste caso, não apenas a desigualdade será relativamente alta, como também há uma boa chance de que áreas importantes sofram de escassez de talentos. A ausência de um mecanismo para coordenar as ações nesse caso pode fazer ainda com que parte significativa das pessoas se arrependa das escolhas iniciais, e constate que tanto o tamanho da torta quanto a fatia que lhes cabe seria maior se tivesse optado por outras áreas que em princípio não pareciam tão atrativas. É surpreendentemente alta a proporção dos americanos que respondem a certa altura da vida não ter estudado o que deveriam ou quanto deveriam no passado (algo próximo de 60%, na coorte dos que terminaram o segundo grau em 72). O maior problema é que grande parte das tentativas e coordenação correm o risco de reduzir também os incentivos para que os que estão no topo da pirâmide explorem seu potencial na plenitude.

Luz à vista

Em 12/12/2007, na Veja, à página 15, o ministro Guido Mantega diz:

“Minha geração de economistas foi formada no pensamento cepalino. Isso foi válido para determinado período, mas a globalização revolucionou todos os princípios econômicos. Aquela história de reserva de mercado, de protecionismo, que eu mesmo defendi, hoje não vale nada [...] Com o câmbio valorizado os empresários brasileiros descobriram que podem importar máquinas e insumos mais baratos. Em geral, nós, economistas, tendemos a ter padrões de pensamento voltados para o passado, como se a economia fosse a mesma de dez, quinze ou vinte anos atrás. Mas não é. A economia é outra.”

Pelos dizeres, é auspicioso que os heterodoxos (não os economistas), discutivelmente sintetizados no ministro Guido, tenham percebido a honestidade dos princípios econômicos há muito defendidos pelos ortodoxos (sim os economistas). Frustrante é não reconhecer que o atraso do Brasil se dá justamente pela aplicação dos mesmos princípios cepalinos que verdadeiramente nunca valeram e continuam vigindo, via estatais e BNDES por exemplo.

Sobre o câmbio valorizado, não foram os empresários brasileiros que descobriram poder importar máquinas, pois é claro que sempre souberam disso, e sim os heterodoxos.

Finalmente, é triste que os heterodoxos não queiram olhar para dez, quinze ou vinte anos (talvez mais anos ainda) atrás e reconhecer esses princípios ortodoxos em economias mais avançadas; ao contrário, querem fazer acreditar que existe algo novo, possivelmente para não admitir seu erro histórico de pregar algo que nunca foi ultrapassado, porque nunca saiu do lugar.

RÓTULOS – PARTE II: BRASIL

No Brasil, as correntes de pensamento econômico não são tão bem definidas como nos EUA, e o que segue é uma tentativa de sistematização, sujeita a críticas. Os economistas ortodoxos são indistinguíveis entre neoclássicos e neokeynesianos. Os demais economistas do Brasil são heterodoxos. Os heterodoxos, por sua vez, costumam referir-se aos ortodoxos como neoliberais. O termo neoliberal, todavia, não foi bem definido, mas serve, por exemplo, para referir-se ao Consenso de Washington como sendo um conjunto de política econômicas neoliberais.

Dentre as políticas ortodoxas recomendadas, algumas das quais incluídas no consenso mencionado, estão livre comércio, câmbio flexível, extinção de subsídios, privatização, governos fortes e compromissados em extinguir falhas de mercado e reduzir a pobreza promovendo a educação.

Os heterodoxos costumam associar aos ortodoxos políticas econômicas curiosamente ausentes da cartilha ortodoxa. Por exemplo, heterodoxos costumam dizer que o governo FHC foi neoliberal, mas esquecem-se de dizer que aumento ininterrupto da carga tributária durante esse período, indexação de tarifas administradas à inflação passada, câmbio fixo até 1999, CPMF, manutenção de universidades públicas, de empresas e bancos estatais, etc. são políticas tipicamente heterodoxas.

Na verdade, nunca antes neste país houve um governo tipicamente ortodoxo, em que as falhas de mercado são supridas pela vigilância de agências reguladoras fortes e tecnicamente competentes, governos enxutos porém robustos, educação básica universal e de alta qualidade, ausência de subsídios e livre comércio internacional, entre outras medidas de impacto microeconômico.

O Princípio da Seleção

Poucos princípios científicos são tão gerais e controversos quanto esse. Genericamente, o princípio sugere que se duas (ou mais) variáveis podem estar relacionadas de duas (ou mais) maneiras, o sistema mais estável tem maior probabilidade de sobrevivência. Assim, se por exemplo houvesse dois sistemas solares no início dos tempos, mas as leis de atração dos corpos só valessem em um deles, o outro tenderia a se dispersar e somente as relações válidas no primeiro seriam eventualmente observadas.

Não por acaso este é tido pelos teólogos como a maior ameaça à prevalência das religiões. Por este, o ideal de equilíbrio e harmonia observados na natureza passa a ter uma explicação alternativa à necessidade de uma inteligência criadora superior: basta que ao longo do tempo as relações menos estáveis fossem desaparecendo gradualmente. Também a ciência é posta em xeque por este princípio, pois as leis científicas que descrevem as relações entre variáveis passam a ser potencialmente verdadeiras apenas no contexto do mecanismo que as selecionou.

A descoberta do princípio da seleção é um divisor de águas na história da ciência, pois dividiu o foco da pesquisa em descobrir tanto as relações de causalidade entre variáveis existente num dado contexto de estabilidade, como também descrever os mecanismos que selecionam estes contextos em detrimento de outros. Em algumas áreas (como a física), o contexto é dado, e a maioria das pessoas não acredita que vá mudar. Nestes a realidade tampouco permite a observação de leis que seriam válidas em outros ambientes, então perder tempo analisando tais possibilidades não faz sentido. Em outras áreas, como biologia e ciências sociais, o entendimento das relações prevalentes em equilíbrio é tão importante quanto a descrição dos mecanismos de seleção.

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A essa altura o Gabriel terminou de ler o post e berrou 'Meu! Nunca vi tanta cabecice junta! Vou até aumentar o som da vitrola'. Ana concordou e abriu seu sorriso de Mona Lisa.

RÓTULOS – PARTE I: EUA

É comum na mídia o uso de palavras como política econômica ortodoxa, consenso de Washington, neoliberalismo, e assim vai... Esse termos são usados indiscriminadamente, em geral por agentes que os usam equivocadamente. Quero clarear um pouco alguns deles com o objetivo de ver mais propriedade em seu uso.

Nos EUA há duas correntes econômicas dominantes, a neoclássica e a neokeyenesiana. Os neoclássicos são economistas ortodoxos, para quem os preços são flexíveis. Os neokeynesianos são economistas heterodoxos, para quem os preços podem ser rígidos. Em comum, as correntes têm os seguintes pilares para justificar seus modelos: fundamentação microeconômica rigorosa e dinâmica intertemporal. Apesar de não existir uma divisão geográfica entre esses economistas, é mais comum encontrar neokeynesianos na costa Leste e neoclássicos no meio Oeste. Exemplos de economistas neoclássicos são José A. Scheinkman, Robert Lucas e Thomas Sargent. Exemplos de economistas neokeyenesianos são Gregory Mankiw, Ben Bernanke e David Romer.

Quanto ao termo Consenso de Washington, em verdade originalmente refere-se a um artigo escrito por Williamson, apresentado num congresso em Washington, que resume políticas econômicas que deram certo em alguns países asiáticos. Portanto, não se trata de uma reunião ocorrida em Washington para definir políticas a serem seguidas pelos países emergentes patrocinadas pelo FMI, mas tão-somente a identificação de medidas exitosas, usalmente ortodoxas, que já tinham sido implementadas.

Na segunda parte, volto ao assunto referindo-me especificamente ao Brasil.

CPMF

Uma das maiores falácias dos governos é dizer que a CPMF é importante de ser mantida para fiscalizar os contribuintes e, eventualmente, apanhar sonegadores. Assim, se houver uma redução da CPMF, ela seria mantida em 0,08% para cumprir esse fim.

Ninguém sabe por que 0,01% não serviria, mas o fato real é ser desnecessária a CPMF em qualquer circunstância. Como um amigo meu disse, bastaria que o governo obrigasse os bancos a informar, digamos, 3% da movimentação anual de cada CPF e, assim, cumpre-se a função fiscalizatória desejada.

A economia da ANAC

A minha vontade é fazer um texto revoltado sobre a notícia de que a ANAC vai aumentar as taxas de utilização dos aeroportos de São Paulo como forma de diminuir a freqüência de vôos nos céus paulistanos. Mas isso seria chover no molhado; aposto que muito mais gente com melhor eloqüência que eu criticará a doutora Solange nos próximos dias. Vou apenas propor uma idéia que me parece mais razoável: por que não leiloar os "slots" de pouso e decolagem em Congonhas e Guarulhos? A idéia seria que cada possível horário de utilização dos aeroportos - digamos, pousar em Congonhas as 6 da tarde da sexta-feira - seria leiloado pelas empresas que operam no aeroporto. Assim, as firmas fariam lances por cada um desses horários sabendo qual o valor que poderiam cobrar dos passageiros e quantos passageiros poderiam atrair a esse preço - afinal, TAM e GOL têm conhecimento muito maior sobre a demanda por vôos do que o governo para saber quanto podem cobrar de seus passageiros de forma a aumentar ou reduzir a ocupação. A vantagem do leilão é que apenas os passageiros que desejam voar nos horários mais concorridos pagariam muito mais caro pelas suas passagens, enquanto aqueles que possuem mais flexibilidade passariam a viajar em horários menos concorridos e mais baratos - resolvendo o problema de congestionamento sem sobretaxar todos os consumidores.