Hoje, 23/01/2008, saiu no Estado de São Paulo que há 150 mil motoristas que dirigem alcolizados nas capitais brasileiras. Além disso, pesquisa feita Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) mostra que 45,5% das pessoas mortas em acidentes de trânsito tinham um nível de álcool no sangue acima do tolerado legalmente.
Segundo a reportagem, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirma que a sociedade brasileira é passiva diante desses delitos e, por isso, alguém lhe deve ter soprado a idéia de impor normas mais rígidas para a concessão da carteira nacional de habilitação.
Os acidentes de trânsito são um problema social, cujos prejuízos atingem bilhões de reais. Há prejuízos absorvidos na esfera privada e boa parte deles na esfera pública quando policiais, bombeiros e ambulâncias são deslocados para atender esses eventos. Além dissos, os custos hospitalares públicos decorrentes disso são absurdos. Portanto, obviamente algo tem que ser feito de modo geral, para evitar aumento de índices de acidentes como ocorrido no fim do ano passado. Em particular, é inadmissível ocorrerem acidentes por alcolismo, trata-se de uma irresponsabilidade sem tamanho e merece punição severa.
Dito isso, vamos ao que o ministro falou. A sociedade brasileira é passiva? Ora, a legislação punitiva está posta pela sociedade. O que falta? Sintetizando, creio que faltam duas ações. Primeiro é fiscalizar, segundo é punir. A primeira ação claramente inexiste por duas razões, umas das quais sórdida. A primeira razão é a inexistência de uma legislação que encarcere o agente executivo que deixa de cumprir sua função fiscalizatória, quando há risco de morte. Isso a sociedade pode mudar, mas não creio que consiga por causa das minorias infiltradas no poder que perderiam com isso. A segunda razão, a sórdida, é achar que o controle de velocidade por meio de radares eletrônicos resolve o problema. É aí que está a questão. As autoridades fiscalizatórias, e arrecadatórias, escondem-se atrás dos radares, como se isso fosse impedir um motorista alcolizado de acidentar-se depois do primeiro radar que nem viu passar. A atitude correta seria parar o carro em alta velocidade, justamente para impedi-lo de acidentar-se, tal como é feito em países civilizados. Quanto à segunda ação... bem, não há punição, não por falta de leis, mas talvez por excesso de leis.
O Ministro sabe que a ação correta é utópica... no Brasil, claro. Então, um luminar qualquer propõe normas mais rígidas para a concessão da carteira de habilitação, que já é rígida além de absurdamente cara. É uma estupidez atroz, porém não é surpresa, já que o Brasil é heterodoxo. Primeiro, supõe-se que os motoristas alcolizados estão entre aqueles que não obteriam a carteira de habilitação sob normas mais rígidas. Claramente, não há como dizer que essa hipótese é correta. Segundo, não há como dizer que as normas mais rígidas conseguirão identificar os motoristas que dirigirão alcolizado. Porém, a proposta tem vigor, porque o emissor das carteiras de habilitação, absolutamente incapaz de diferenciar os agentes sóbrios dos alcolizados, prefere punir uma maioria que agirá corretamente para, discutivelmente, impedir uma minoria de digirir alcolizada.
Agora, analisando o mérito da proposta anterior com experiência de países civilizados, emerge gigante a ineficácia da proposta. Os requisito para obter habilitação nos EUA são mínimos, nada da palhaçada que é no Brasil. O motorista faz uma prova escrita nos moldes do Brasil, exame de vista e exame prático acompanhado por um fiscal na primeira habilitação. Não há psicotécnico. Quanto custa? US$ 10 em Illinois. Quanto tempo demora? 3 horas. O índice de acidentes em Illinois é maior do que o no Brasil? Há mais motoristas alcolizados dirigindo em Illinois do que no Brasil? Não e não. Por quê? Porque há fiscalização e punição.
Segundo a reportagem, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirma que a sociedade brasileira é passiva diante desses delitos e, por isso, alguém lhe deve ter soprado a idéia de impor normas mais rígidas para a concessão da carteira nacional de habilitação.
Os acidentes de trânsito são um problema social, cujos prejuízos atingem bilhões de reais. Há prejuízos absorvidos na esfera privada e boa parte deles na esfera pública quando policiais, bombeiros e ambulâncias são deslocados para atender esses eventos. Além dissos, os custos hospitalares públicos decorrentes disso são absurdos. Portanto, obviamente algo tem que ser feito de modo geral, para evitar aumento de índices de acidentes como ocorrido no fim do ano passado. Em particular, é inadmissível ocorrerem acidentes por alcolismo, trata-se de uma irresponsabilidade sem tamanho e merece punição severa.
Dito isso, vamos ao que o ministro falou. A sociedade brasileira é passiva? Ora, a legislação punitiva está posta pela sociedade. O que falta? Sintetizando, creio que faltam duas ações. Primeiro é fiscalizar, segundo é punir. A primeira ação claramente inexiste por duas razões, umas das quais sórdida. A primeira razão é a inexistência de uma legislação que encarcere o agente executivo que deixa de cumprir sua função fiscalizatória, quando há risco de morte. Isso a sociedade pode mudar, mas não creio que consiga por causa das minorias infiltradas no poder que perderiam com isso. A segunda razão, a sórdida, é achar que o controle de velocidade por meio de radares eletrônicos resolve o problema. É aí que está a questão. As autoridades fiscalizatórias, e arrecadatórias, escondem-se atrás dos radares, como se isso fosse impedir um motorista alcolizado de acidentar-se depois do primeiro radar que nem viu passar. A atitude correta seria parar o carro em alta velocidade, justamente para impedi-lo de acidentar-se, tal como é feito em países civilizados. Quanto à segunda ação... bem, não há punição, não por falta de leis, mas talvez por excesso de leis.
O Ministro sabe que a ação correta é utópica... no Brasil, claro. Então, um luminar qualquer propõe normas mais rígidas para a concessão da carteira de habilitação, que já é rígida além de absurdamente cara. É uma estupidez atroz, porém não é surpresa, já que o Brasil é heterodoxo. Primeiro, supõe-se que os motoristas alcolizados estão entre aqueles que não obteriam a carteira de habilitação sob normas mais rígidas. Claramente, não há como dizer que essa hipótese é correta. Segundo, não há como dizer que as normas mais rígidas conseguirão identificar os motoristas que dirigirão alcolizado. Porém, a proposta tem vigor, porque o emissor das carteiras de habilitação, absolutamente incapaz de diferenciar os agentes sóbrios dos alcolizados, prefere punir uma maioria que agirá corretamente para, discutivelmente, impedir uma minoria de digirir alcolizada.
Agora, analisando o mérito da proposta anterior com experiência de países civilizados, emerge gigante a ineficácia da proposta. Os requisito para obter habilitação nos EUA são mínimos, nada da palhaçada que é no Brasil. O motorista faz uma prova escrita nos moldes do Brasil, exame de vista e exame prático acompanhado por um fiscal na primeira habilitação. Não há psicotécnico. Quanto custa? US$ 10 em Illinois. Quanto tempo demora? 3 horas. O índice de acidentes em Illinois é maior do que o no Brasil? Há mais motoristas alcolizados dirigindo em Illinois do que no Brasil? Não e não. Por quê? Porque há fiscalização e punição.
2 comentários:
fiscalizacao=punicao so funciona nos paises desenvolvidos, aqui na America do Sul fiscalizacao=corrupcao. Mas e un problema de salario voce nao acha?
Não acho que seja um problema de salário. É um problema de falta de fiscalização mesmo. Há muitas "autoridades" que ganham bem, não precisariam cometer infrações administrativas, mas fazem isso porque sabem que continuarão impunes.
Fora isso, há problemas em que o sujeito é fiscalizado e pego em flagrante delito. Mesmo assim, não é punido em razão das medidas legais protetelatórias.
Escrevi sobre dois problemas. Um é fiscalizar. Outro é punir. Sua observação acrescenta um terceiro, que é a corrupção. Entretanto, creio q recai nos mesmos problemas: haveria menos corrupção se houvesse fiscalização e punição dos corruptos.
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