Legalização das drogas

Outro dia um professor daqui (Jim Leitzel) saiu-se com uma proposta criativa para resolver o problema de produtos que causam dependência. Leitzel sugeriu que se fizesse um sistema de licenças onde aqueles que satisfizessem requerimentos básicos (como por exemplo ter completado 21 anos) poderiam solicitar uma permissão para comprar um limite x do determinado produto. A partir daí, esse documento seria renovado de tempos em tempos, com o limite podendo variar dependendo do comportamento do indivíduo no período, tal como a pontuação da carteira de motorista ou a concessão de crédito pelos bancos.

Minha primeira reação foi achar que isso jamais serviria para o Brasil, já que o mercado negro poderia prover quotas acima do limite. Além disso, se o aumento do consumo causasse maior incidência de problemas de saúde, nosso sistema público teria que ser expandido às custas de toda a sociedade, e não somente dos dependentes. Mas depois comecei a pensar que há espaço para desenhar um mecanismo de licenciamento que provavelmente levaria a um aumento de eficiência com respeito à situação atual, e que traria ainda o benefício de acabar com a discricionariedade de se proibir algumas drogas e não outras (como o cigarro e álcool). Por outro lado, o mercado negro não seria tão atrativo pois o excesso de consumo dificultaria a renovação da licença, encarecendo o consumo no futuro (tal como no caso de crédito, em que o mau pagador acaba tendo que recorrer ao agiota se quiser novos empréstimos, a juros maiores e sem proteção legal). Pode ser que desse certo.