O Equilíbrio Ruim no Trânsito

Imagine a seguinte situação. Você está trafegando com seu carro e vai passar por um cruzamento. O sinal está verde para você, porém os carros da outra rua não respeitam o sinal vermelho e, indiscriminadamente, avançam mesmo assim. Você e outros motoristas são obrigados a parar, e o sinal fica vermelho para você. Se vocês não fizerem nada, ficarão lá parados até que haja uma brecha, que poderá ocorrer no sinal vermelho ou verde. O que vocês farão? Se viram os outros carros descumprindo a regra de trânsito, certamente avançarão, mesmo no sinal vermelho, antes que a situação anterior se repita e vocês continuem parados. Assim, inicia-se o caos. Conclusão: mesmo que o leitor seja um cumpridor contumaz da lei, é muito provável que vá transgredi-la na situação descrita.

Creio que o leitor que mora em São Paulo, principalmente, já passou por algo parecido. Geralmente, vê-se nessa situação quando um ônibus resolveu avançar a rua e acaba fechando trânsito. Os motoristas fechados reagem e, assim que podem, fecham o trânsito também, e todo mundo fica parado. Entretanto, se todos tivessem respeitado o sinal normalmente, o trânsito não estaria tão ruim.

Por que essa história toda? Para mostrar a situação de caos no trânsito que vivemos não decorre necessariamente de falta de educação no trânsito, mas de um hábito generalizado de descumprir a lei. Mesmo quem não quer descumpri-la, vê-se obrigado a agir assim ante as externalidades negativas originadas por outros motoristas. É quase incontrolável.

Os E.U.A. têm mais carros e é mais fácil obter a carteira de motorista do que no Brasil. No entanto, os acidentes fatais são em muito menor proporção, em razão da fiscalização que há. O custo de monitoramento por veículo nos E.U.A. é muito menor do que no Brasil, porque os motoristas de forma geral respeitam a lei. Não sei se a maioria deles desrespeita as leis de trânsito no Brasil, mas é certo que a proporção daqueles que desrespeitam é tão alta que o custo de monitoramento deles é excessivo, razão pela qual há esse número elevado de acidentes de trânsito em estradas e na cidade e, certamente, congestionamentos.

Há três mensagens que eu queria explicitar a partir dessa história. A primeira é que não adianta tornar mais caro o custo de se obter uma carteira de motorista no Brasil, se continuarmos com essa cultura de não fiscalizar e não punir quem descumpre as regras de trânsito. A segunda é a lição que o Daniel Santos me ensinou hoje: o número de descumprimentos da lei é não-linear, logo o número de fiscais poderá ter que ser bastante elevado para reduzir drasticamente os crimes de trânsito. Uma vez reduzidos, ainda assim terá que se manter um número elevado de fiscais para evitar que se volte à situação anterior de caos no trânsito. A terceira lição é que esse modelo poderia ser aplicado a outros comportamentos coletivos típicos que se observam no Brasil.

Antes que apareça algum heterodoxo desvairado dizendo que estou propondo aumentar os gastos públicos com mais fiscalização, cabe-me dizer que a proporção de renda expropriada da sociedade atualmente é mais do que suficiente para cobrir os custos adicionais de fiscalização. Trata-se apenas de uma realocação de recursos já existentes.

Trânsito, Alcolismo e a "Solução"

Hoje, 23/01/2008, saiu no Estado de São Paulo que há 150 mil motoristas que dirigem alcolizados nas capitais brasileiras. Além disso, pesquisa feita Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) mostra que 45,5% das pessoas mortas em acidentes de trânsito tinham um nível de álcool no sangue acima do tolerado legalmente.

Segundo a reportagem, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirma que a sociedade brasileira é passiva diante desses delitos e, por isso, alguém lhe deve ter soprado a idéia de impor normas mais rígidas para a concessão da carteira nacional de habilitação.

Os acidentes de trânsito são um problema social, cujos prejuízos atingem bilhões de reais. Há prejuízos absorvidos na esfera privada e boa parte deles na esfera pública quando policiais, bombeiros e ambulâncias são deslocados para atender esses eventos. Além dissos, os custos hospitalares públicos decorrentes disso são absurdos. Portanto, obviamente algo tem que ser feito de modo geral, para evitar aumento de índices de acidentes como ocorrido no fim do ano passado. Em particular, é inadmissível ocorrerem acidentes por alcolismo, trata-se de uma irresponsabilidade sem tamanho e merece punição severa.

Dito isso, vamos ao que o ministro falou. A sociedade brasileira é passiva? Ora, a legislação punitiva está posta pela sociedade. O que falta? Sintetizando, creio que faltam duas ações. Primeiro é fiscalizar, segundo é punir. A primeira ação claramente inexiste por duas razões, umas das quais sórdida. A primeira razão é a inexistência de uma legislação que encarcere o agente executivo que deixa de cumprir sua função fiscalizatória, quando há risco de morte. Isso a sociedade pode mudar, mas não creio que consiga por causa das minorias infiltradas no poder que perderiam com isso. A segunda razão, a sórdida, é achar que o controle de velocidade por meio de radares eletrônicos resolve o problema. É aí que está a questão. As autoridades fiscalizatórias, e arrecadatórias, escondem-se atrás dos radares, como se isso fosse impedir um motorista alcolizado de acidentar-se depois do primeiro radar que nem viu passar. A atitude correta seria parar o carro em alta velocidade, justamente para impedi-lo de acidentar-se, tal como é feito em países civilizados. Quanto à segunda ação... bem, não há punição, não por falta de leis, mas talvez por excesso de leis.

O Ministro sabe que a ação correta é utópica... no Brasil, claro. Então, um luminar qualquer propõe normas mais rígidas para a concessão da carteira de habilitação, que já é rígida além de absurdamente cara. É uma estupidez atroz, porém não é surpresa, já que o Brasil é heterodoxo. Primeiro, supõe-se que os motoristas alcolizados estão entre aqueles que não obteriam a carteira de habilitação sob normas mais rígidas. Claramente, não há como dizer que essa hipótese é correta. Segundo, não há como dizer que as normas mais rígidas conseguirão identificar os motoristas que dirigirão alcolizado. Porém, a proposta tem vigor, porque o emissor das carteiras de habilitação, absolutamente incapaz de diferenciar os agentes sóbrios dos alcolizados, prefere punir uma maioria que agirá corretamente para, discutivelmente, impedir uma minoria de digirir alcolizada.

Agora, analisando o mérito da proposta anterior com experiência de países civilizados, emerge gigante a ineficácia da proposta. Os requisito para obter habilitação nos EUA são mínimos, nada da palhaçada que é no Brasil. O motorista faz uma prova escrita nos moldes do Brasil, exame de vista e exame prático acompanhado por um fiscal na primeira habilitação. Não há psicotécnico. Quanto custa? US$ 10 em Illinois. Quanto tempo demora? 3 horas. O índice de acidentes em Illinois é maior do que o no Brasil? Há mais motoristas alcolizados dirigindo em Illinois do que no Brasil? Não e não. Por quê? Porque há fiscalização e punição.