quarta-feira, 30 de abril de 2008

O Bolsa-Família é um sucesso?

O bolsa-escola tem dois objetivos: erradicar e aliviar a pobreza. No primeiro, o intuito é transformar pessoas atualmente incapazes de gerar um nível mínimo de renda em trabalhadores mais produtivos, enquanto no segundo a idéia é simplesmente redistribuir os bens produzidos em prol dos que, por algum juízo do planejador, estão consumindo "de menos". No desenho, o programa tem como novidades um mecanismo de incentivos que condiciona o recebimento dos benefícios a manter as crianças na escola, supostamente alterando a decisão privada das famílias de alocar o tempo dos filhos entre estudos e outras atividades; e uma maior preocupação com os possíveis efeitos colaterais, tais como redução da oferta de trabalho dos membros da família que passam a equilibrar o orçamento com menor esforço, aumento das taxas de natalidade, já que o montante recebido é positivamente relacionado ao número de jovens em idade escolar, e "mau uso" do dinheiro por parte das famílias . Outra novidade é um investimento maior no screening do público-alvo.

E o que dizem as avaliações? Bom, as que eu conheço basicamente se preocupam em medir se os efeitos colaterais estão sob controle e se o dinheiro está de fato chegando nos pobres. E os números são bastante satisfatórios. A oferta de trabalho dos homens adultos não se alterou nas famílias recipientes e a das mulheres até aumentou um pouco, e os beneficiários acompanham a tendência geral de redução do número de filhos. O fato do dinheiro ser recebido pelas mães (ao invés dos pais) também parece garantir que uma maior fração seja direcionada aos filhos. Dos objetivos do programa, o segundo tem sido alcançado a um custo satisfatório, indicando que o programa é bem focalizado e que o dinheiro que chega aos pobres faz diferença no final do mês.

Mas o mais importante as avaliações ainda não responderam: estão os jovens participantes ficando mais produtivos e reduzindo a chance de que eles mesmos venham a formar famílias pobres no futuro? As poucas tentativas de encontrar esse impacto são inconclusivas e majoritariamente mal feitas. Quando verificam atendimento escolar, raramente prestam atenção no aproveitamento (qualidade do ensino oferecido e absorção do conteúdo). Também não têm sido cuidadosas em descontar uma parte do aumento de atendimento que teria ocorrido independentemente do programa, acompanhando tendência secular de aumento de escolaridade, nem os efeitos dinâmicos da decisão de estudar mais no presente (por um lado, novas oportunidades aparecem, e por outro o impacto de um ano adicional de estudos sobre rendimentos cresce com as séries escolares, de modo que verificar que uma criança de 7 anos vai à escola é diferente de verificar que uma de 15 continua indo à escola, etc).

Sem isso, o melhor que se pode dizer é que o bolsa-família é um programa de transferência melhor que seus predecessores, mas essas questões estão no ar e precisam ser respondidas para definir a continuidade e abrangência do programa.

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