O "Neoliberalismo" de FHC

Embora eu ainda não saiba o que significa o termo neoliberal, costumo lê-lo associado a uma ideologia de redução do estado. Isto é, "neoliberalismo" seria equivalente a estado mínimo.

Muita gente também associa o termo ao governo FHC, embora o próprio ex-presidente, numa forma de negar-se como neoliberal, diz claramente em seu livro "A Arte da Política" que nunca se rendeu ao mercado (donde concluo que neoliberalismo é render-se ao mercado, seja lá o que significa o termo rendição). Não sei porque ninguém acredita nele, já que FHC foi formado numa tradição heterodoxa. Mas, já que ninguém acredita, vamos a alguns fatos que provam que FHC não mente nesse caso.

Algumas medidas econômicas do governo FHC se destacam. Menciono:

1. Flexibilização do câmbio em janeiro de 1999;
2. Sistema de metas de inflação, efetivo a partir de 2000;
3. Privatizações;
4. Impostos.

Vou discutir esses pontos rapidamente.

Câmbio Flexível

O câmbio flexível é uma medida ortodoxa. Então, a primeira conclusão é que o FHC é metade ortodoxo e metade heterodoxo. O que o define, verdadeiramente, como heterodoxo é não ter flexibilizado o câmbio antes, quando podia. A flexibilização do câmbio em 1999 não se deu por vontade política, o que caracterizaria uma política ortodoxa, mas porque não havia outra saída. Foi a necessidade econômica que impôs a flexibilização do câmbio. Portanto, não é por isso que o FHC seria "neoliberal".

Metas de Inflação

Trata-se de uma sistema de cunho ortodoxo. Ainda que eu veja sua eficácia com restrição, como falei em posts anteriores, trata-se de uma medida política, ainda que possa ser mal usada. Não é, pois, uma imposição de mercado ou econômica, mas uma recomendação razoável.

Privatizações

Sem contextualizar, as privatizações seriam, de fato, uma medida ortodoxa. Mas, há duas óbices no caso FHC. Primeiro, as privatizações das teles, por exemplo, foram feitas segundo regras heterodoxas, ou há quem acredite que a indexação de tarifas à inflação passada trata-se de uma medida ortodoxa? Na verdade, todas as privatizações foram feitas segundo uma lógica arrecadatória estatal, com fins de pagar a dívida pública. A idéia era: vamos vender as estatais ao maior preço possível. Para isso, garantimo-lhes tarifas reajustadas de acordo com inflação (o fator X é relativamente baixo). Essa garantia dá-lhe um lucro real previsível e constante e dá-nos uma arrecadação tributária real também previsível e constante. Essa foi a lógica das privatizações. A lógica ortodoxa seriam reajustes pré-fixados de tarifa, revistos periodicamente. Se os reajustes são pré-fixados, as empresas teriam incentivos a maiores ganhos de produtividade, o que beneficiaria o consumidor. Outro fenômendo heterodoxo é a falta de competição de modo geral, mas sobretudo no setor de telecomunicações, talvez pela falta de agências reguladoras fortes e competentes (há quem diga, contudo, que agências reguladoras podem ser capturados pelo regulado).


A segunda óbice é o que não foi privatizado e que, claramente, mostra o viés anti-"neoliberal" do governo FHC. Por que o governo precisaria de dois bancos grandes como Caixa Federal e Banco do Brasil? Por que ainda existem o Banco do Nordeste, as companhias geradoras de energia, o BNDES, a Petrobrás? Ora, se foi possível privatizar a Vale do Rio Doce, por que não seria possível privatizar as demais empresas? Creio que a manutenção dessas estatais já seria suficiente para classificar definitivamente o governo do FHC de heterodoxo, mas há mais.

Impostos

É aqui que se evidencia, nitidamente, o viés heterodoxo de FHC. A participação da arrecadação tributária em relação ao PIB aumentou entre 1994 e 2002 16% (e continua aumentando), passando de 27,90% para 32,35% (segundo dados do IPEA). Acompanhe o gráfico desde 1990:















Creio que isso define bem o governo FHC. Aí pergunto, como pode um "neoliberal" ser ao mesmo tempo a favor do estado mínimo e agir de forma a aumentar a participação do estado na economia?

Tropa de Elite

Após ganhar o Urso de Ouro em Berlin, o diretor do filme Tropa de Elite, José Padilha, concedeu uma entrevista em que dizia mais ou menos o seguinte. Em primeiro lugar, os críticos de cinema brasileiros analisaram seu filme segundo uma visão sociológica marxista. Porém, dizia ele, o filme não fora feito segundo conceitos neoliberais ou marxistas, mas de acordo com conceitos da Teoria do Jogos. Portanto, as críticas ao filme não faziam sentido.

Eu quero analisar brevemente essas afirmativas. Em primeiro lugar, se é verdade que os críticos no Brasil analisam os filmes somente segundos conceitos marxistas, trata-se de uma pobreza intelectual sem tamanho, embora não seja surpreendente.

Em segundo lugar, o diretor Padilha não podia dizer que seu filme era "neoliberal", pois seria julgado e condenado, uma vez que "neoliberal" é um termo que designa eufemisticamente as forças do mal... segundo os heterodoxos.

Em terceiro lugar, o termo "neoliberal", como não está definido em lugar algum, causa confusão e me deixa confortável por não me ter aventurado a defini-lo. Entretanto, os heterodoxos, como já escrevi, usam essa palavra para designar políticas ortodoxas. Por essa razão, se alguém substituir o termo "neoliberal" por ortodoxo no pensamento de Padilha concluirá que o diretor se confundiu. E por quê? Porque a Teoria dos Jogos é bem estabelecida na tradição ortodoxa. Logo, o conceito sobre o qual o filme se firma é ortodoxo ("neoliberal").

Já que estou aqui para tomar chuva mesmo, aproveito para dizer o que achei do filme. O filme é muito bom e tem o sentido de equilíbrio de forças que norteiam as relações entre bandidos e polícia. Nesse diapasão, a Guerra Fria também se estabeleceu sob esse embate de forças, em que o oponente se arma para dissuadir o inimigo de atacá-lo. Sendo um bom filme, merece ser assistido e apreciado. Não assisti a Sangue Negro, mas não é absurdo dizer que europeus são um pouco anti-americanos. Quero crer que Tropa de Elite ganhou porque é melhor do que Sangue Negro.

Fina Ironia

Não sei a definição de “desenvolvimentismo”, nem de “neoliberalismo”, mas sei que se trata de uma das mais brilhantes peças propagandísticas jamais feitas pelo homem na terra.

De fato, o termo “neoliberalismo” é usado por heterodoxos de forma pejorativa, em geral para referir-se a políticas econômicas ortodoxas ou para referir-se a políticas econômicas heterodoxas desastradas.

É preciso notar que nenhum ortodoxo se diz neoliberal, provavelmente porque não sabe o que significa. Nada obstante, o heteroxos associam esse termo aos ortodoxos e suas políticas, isto é, a um ente criado por eles mesmos, mas que não são eles e que serve como “saco de pancadas”; enfim, um factóide muito bem arquitetado. É brilhante, porque eles nunca têm culpa e os ortodoxos sempre são culpados.

Em contraposição, os heterodoxos, arrogantemente, se entitulam “desenvolvimentistas”, embora idéias como reserva de mercado para informática certamente não seja ortodoxa e represente um retrocesso inominável. Mas é brilhante, porque uma política econômica recessiva e necessária jamais será atribuída aos “desenvolvimentistas”. O significado da palavra associa uma imagem boa para quem se denomina assim, embora em essência representam idéias funestas para a maioria da população. Por outro lado, a palavra associa uma imagem negativa para quem não é desse grupo, ainda que paradoxalmente representem a modernidade, eficiência e desenvolvimento.

Enfim, uma fina e sutil ironia.

RÓTULOS – PARTE I: EUA

É comum na mídia o uso de palavras como política econômica ortodoxa, consenso de Washington, neoliberalismo, e assim vai... Esse termos são usados indiscriminadamente, em geral por agentes que os usam equivocadamente. Quero clarear um pouco alguns deles com o objetivo de ver mais propriedade em seu uso.

Nos EUA há duas correntes econômicas dominantes, a neoclássica e a neokeyenesiana. Os neoclássicos são economistas ortodoxos, para quem os preços são flexíveis. Os neokeynesianos são economistas heterodoxos, para quem os preços podem ser rígidos. Em comum, as correntes têm os seguintes pilares para justificar seus modelos: fundamentação microeconômica rigorosa e dinâmica intertemporal. Apesar de não existir uma divisão geográfica entre esses economistas, é mais comum encontrar neokeynesianos na costa Leste e neoclássicos no meio Oeste. Exemplos de economistas neoclássicos são José A. Scheinkman, Robert Lucas e Thomas Sargent. Exemplos de economistas neokeyenesianos são Gregory Mankiw, Ben Bernanke e David Romer.

Quanto ao termo Consenso de Washington, em verdade originalmente refere-se a um artigo escrito por Williamson, apresentado num congresso em Washington, que resume políticas econômicas que deram certo em alguns países asiáticos. Portanto, não se trata de uma reunião ocorrida em Washington para definir políticas a serem seguidas pelos países emergentes patrocinadas pelo FMI, mas tão-somente a identificação de medidas exitosas, usalmente ortodoxas, que já tinham sido implementadas.

Na segunda parte, volto ao assunto referindo-me especificamente ao Brasil.